Lei ordinária nº 4.488, de 21 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4488
Ano
2019
Data
21/05/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2019
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 092
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 2.204, de 18 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica