Lei ordinária nº 4.473, de 30 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4473
Ano
2019
Data
30/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2019
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 078
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 3.018, de 17 de abril de 2013, que "Dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica