Lei ordinária nº 4.453, de 28 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4453
Ano
2018
Data
28/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 237
Data Fim Vigência
12/03/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTAM OS §§ 1º E 2º, AO ART. 3º DA LEI Nº 4.235, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE “INSTITUI O MÊS DE ‘MARÇO ROXO’ COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, NO ESTADO DE RONDÔNIA”’.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica