Lei ordinária nº 4.440, de 17 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4440
Ano
2018
Data
17/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/12/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 230
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Dia do Quilombola no âmbito do Estado de Rondônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica