Lei ordinária nº 348, de 12 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
348
Ano
1991
Data
12/12/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2432, 16/12/91
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE PORTO VELHO, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO.
Indexação
DEP. ELIZABETH BADOCHA
Observação
UTILIDADE PÚBLICA
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.331, de 19 de fevereiro de 2026
Anexos Norma Jurídica