Decreto Legislativo nº 1.005, de 13 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1005
Ano
2018
Data
13/12/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2018
Veículo de Publicação
D.O.ALE nº 210
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público-Geral Marcus Edson de Lima.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica