Lei ordinária nº 4.398, de 23 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4398
Ano
2018
Data
23/10/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/10/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 194
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica