Lei ordinária nº 4.298, de 15 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4298
Ano
2018
Data
15/06/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 109
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O ABRIL VERDE, EM PROL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA A SER DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica