Lei ordinária nº 4.304, de 25 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4304
Ano
2018
Data
25/06/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/06/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 113
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 24 DO DECRETO-LEI Nº 11, DE 9 DE MARÇO DE 1982, QUE "DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS DA ATIVA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica