Lei ordinária nº 4.272, de 14 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4272
Ano
2018
Data
14/05/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2018
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 088
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE APRENDER – ABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica