Lei ordinária nº 312, de 20 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
312
Ano
1991
Data
20/05/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2291, 27/05/91Rep. D.O
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO
Observação
PROFESSORES/TEMPORÁRIO
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 313, de 25 de junho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 397, de 30 de abril de 1992
Anexos Norma Jurídica