Lei ordinária nº 4.235, de 12 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4235
Ano
2018
Data
12/03/2018
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 046
Data Fim Vigência
28/12/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O MÊS DE "MARÇO ROXO", COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica