Lei ordinária nº 295, de 06 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
295
Ano
1990
Data
06/11/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 2161 07/11/90D.O. 2385
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA DOS GRUPOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DE DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS, DO PODER JUDICIÁRIO.
Indexação
PODER JUDICIÁRIO
Observação
PESSOAL/JUDICIÁRIO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 332, de 04 de outubro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 332, de 04 de outubro de 1991
Anexos Norma Jurídica