Lei ordinária nº 4.181, de 13 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4181
Ano
2017
Data
13/11/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2017
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 212
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E REVOGA O INCISO II, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.030, DE 10 DE MARÇO DE 2009, QUE "INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAFÉ EM RONDÔNIA - PROCAFÉ - INDÚSTRIA; EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL - FUNDAGRI E CRIA O FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ/RO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.030, de 10 de março de 2009
Anexos Norma Jurídica