Lei ordinária nº 4.155, de 17 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4155
Ano
2017
Data
17/10/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
17/10/2017
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 194
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MUSICAL E ARTÍSTICO – PREPARARTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica