Lei ordinária nº 4.113, de 18 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4113
Ano
2017
Data
18/07/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2017
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 133
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 30 DA LEI N° 3.018, DE 17 DE ABRIL DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 3.972, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 3.018, de 17 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica