Lei ordinária nº 4.060, de 22 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4060
Ano
2017
Data
22/05/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2017
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 95
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica