Lei ordinária nº 4.015, de 29 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
4015
Ano
2017
Data
29/03/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2017
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 60
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS ESPECIAIS - APACE, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica