Lei Complementar nº 929, de 23 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
929
Ano
2017
Data
23/03/2017
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
23/03/2017
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 55
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º E A TABELA 8, DO ANEXO I, E CRIA A TABELA II, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica