Lei Complementar nº 910, de 12 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
910
Ano
2016
Data
12/12/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
12/12/2016
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 230
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A TABELA 10 DO ANEXO I QUE ESTABELECE A “ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA” E O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018
Anexos Norma Jurídica