Lei ordinária nº 3.863, de 20 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3863
Ano
2016
Data
20/07/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/07/2016
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 133
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MIGRANTE DE ARIQUEMES - ATRAMA, DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica