Lei ordinária nº 3.853, de 05 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3853
Ano
2016
Data
05/07/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/07/2016
Veículo de Publicação
D.O.E 123
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE TERRA BOA APROTEB, COM SEDE NO DISTRITO DE TERRA BOA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica