Resolução nº 344, de 08 de junho de 2016

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

344

Ano

2016

Data

08/06/2016

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/06/2016

Veículo de Publicação

D.O.E nº 94

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 26 DE MARÇO DE 2014.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas