Resolução nº 339, de 11 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
339
Ano
2016
Data
11/05/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2016
Veículo de Publicação
D.O.E Nº 80
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 262, DE 26 DE ABRIL DE 2014.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 262, de 26 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica