Lei ordinária nº 3.780, de 04 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3780
Ano
2016
Data
04/04/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/04/2016
Veículo de Publicação
DOE 60
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N. 3.161, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 22, DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, DISPONDO SOBRE O COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei ordinária nº 3.161, de 27 de agosto de 2013
Anexos Norma Jurídica