Resolução nº 331, de 16 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
331
Ano
2016
Data
16/03/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2016
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 47
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 180, de 17 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica