Resolução nº 330, de 16 de março de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
330
Ano
2016
Data
16/03/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2016
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 47
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 176, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 176, de 17 de fevereiro de 2011
Anexos Norma Jurídica