Resolução nº 326, de 18 de fevereiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
326
Ano
2016
Data
18/02/2016
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
22/02/2016
Veículo de Publicação
D.O.ALE Nº 29
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 318, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 318, de 22 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica