Lei ordinária nº 203, de 20 de junho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
203
Ano
1988
Data
20/06/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
D.O nº 1576, 23/06/88
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RONDÔNIA - ITERON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO - REVOGADA PELA LEI N°882, 10/01/00
Observação
ITERON
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 105, de 30 de dezembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 882, de 10 de janeiro de 2000
Anexos Norma Jurídica