Lei ordinária nº 3.432, de 09 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3432
Ano
2014
Data
09/09/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2014
Veículo de Publicação
DOE 2538
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA NA QUALIDADE DE ENSINO EXCELÊNCIA, ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 005
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.517, de 29 de agosto de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 4.706, de 12 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica