Lei ordinária nº 3.431, de 09 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3431
Ano
2014
Data
09/09/2014
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/09/2014
Veículo de Publicação
DOE 2538
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM ATENDIMENTO À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA PROVER VAGAS DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO À MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO N. 48 DE 2 DE OUTUBRO DE 2012.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 109
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica