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Lei ordinária nº 3.350, de 24 de abril de 2014

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei ordinária

Número

3350

Ano

2014

Data

24/04/2014

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/04/2014

Veículo de Publicação

DOE 2444

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6699_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO - PROAFI DESTINADO ÀS UNIDADES ESCOLARES URBANAS E RURAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

PODER EXECUTIVO MENSAGEM 70

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei ordinária nº 2.543, de 16 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 3.455, de 05 de novembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 3.532, de 09 de abril de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 3.580, de 07 de julho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 3.860, de 19 de julho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei ordinária nº 4.215, de 18 de dezembro de 2017
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI