Decreto Legislativo nº 503, de 11 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
503
Ano
2013
Data
11/12/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
16/12/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
HOMOLOGA A DECLARAÇÃO DE IRMANDADE QUE CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E O GOVERNO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DO BENI-BOLÍVIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica