Lei ordinária nº 3.316, de 24 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3316
Ano
2014
Data
24/02/2014
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
24/02/2014
Veículo de Publicação
DOE 2407
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO ESTADO DE RONDÕNIA, A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RURAL ABAITARÁ - IEERA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.494.998,00 PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 732, DE 023 DE OUTUBRO DE 2013.
Indexação
PODER EXECUTIVO MENSAGEM 012
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica