Lei ordinária nº 3.290, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3290
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2013
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 2362
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. SERRA GRANDE LINHA 16 - ASPROJUNHO NO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica