Lei Complementar nº 748, de 16 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
748
Ano
2013
Data
16/12/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
16/12/2013
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 2362
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS EFETIVOS, NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÕNIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 868, de 12 de abril de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 954, de 26 de setembro de 2017
Anexos Norma Jurídica