Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 738, de 29 de outubro de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

738

Ano

2013

Data

29/10/2013

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

29/10/2013

Veículo de Publicação

DOE 2330

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6501_texto_integral.pdf

Ementa

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 730, DE 30/09/2013, QUE "ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O QUADRO GERENCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Indexação

MESA DIRETORA

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 730, de 30 de setembro de 2013
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 967, de 10 de janeiro de 2018
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI