Resolução nº 238, de 16 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
238
Ano
2013
Data
16/04/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2013
Veículo de Publicação
D.O. ALE N° 054
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2012, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 237, DE 10 DE ABRIL DE 2013.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 221, de 20 de junho de 2012
Altera o(a)
Resolução nº 237, de 10 de abril de 2013
Anexos Norma Jurídica