Lei ordinária nº 3.198, de 03 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3198
Ano
2013
Data
03/10/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2013
Veículo de Publicação
DOE 2312
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL VIDEIRA DA AMAZÔNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO.
Indexação
DEPUTADA GLAUCIONE
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica