Lei ordinária nº 3.195, de 03 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3195
Ano
2013
Data
03/10/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/10/2013
Veículo de Publicação
DOE 2312
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO RIBEIRÃO GRANDE - APAPARGRA, LOCALIZADA NA KAPA 76, COM A LINHA 40, PROJETO DE ASSENTAMENTO RIBEIRÃO GRANDE, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE: PIMENTA BUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEPUTADO MAURÃO DE CARVALHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica