Lei ordinária nº 3.009, de 10 de abril de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
3009
Ano
2013
Data
10/04/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
10/04/2013
Veículo de Publicação
D.O.E nº 2193
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z - 08 DE ARIQUEMES - CPAARZ-8, NO MUNICÍPIO DE ARIQUMES.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica