Lei ordinária nº 2.995, de 12 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2995
Ano
2013
Data
12/03/2013
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/03/2013
Veículo de Publicação
DOE 2173
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE SHOW, EVENTOS, PROVAS PARA CONCURSOS, VESTIBULARES, SELEÇÃO E SIMILARES NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DEPUTADO FLÁVIO LEMOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica