Logo Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 704, de 08 de março de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

704

Ano

2013

Data

08/03/2013

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

08/03/2013

Veículo de Publicação

DOE 2171

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

6177_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O QUADRO DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 551, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

Indexação

DEFENSORIA PÚBLICA MENSAGEM 05

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 551, de 31 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 1.048, de 28 de novembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI