Lei ordinária nº 2.972, de 05 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2972
Ano
2013
Data
05/03/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
05/03/2013
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 2168
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGROSSILVICULTORES DO PROJETO REFLORESTAMENTO ECONÔMICO CONSORCIADO E ADENSADO - RECA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica