Lei ordinária nº 2.922, de 05 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2922
Ano
2012
Data
05/12/2012
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
13/12/2012
Veículo de Publicação
2118
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS EXTRATIVISTAS DE SÃO CARLOS - ACCPESC, DO DISTRITO DE SÃO CARLOS, NO MUNCÍPIO DE PORTO VELHO.
Indexação
DEP. MARCOS DONADON
Observação
COMUNIDAE PESQUEIRAS SÃO CARLOS
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica