Resolução nº 34, de 12 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
34
Ano
1990
Data
12/12/1990
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A EXECUÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº101, DE 14 DE MAIO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica