Lei ordinária nº 387, de 09 de abril de 1992 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 79, de 09 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
79
Ano
1999
Data
09/12/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 50, QUE "CONCEDE AUXILIO CRECHE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 50, de 11 de dezembro de 1992
Anexos Norma Jurídica