Resolução nº 12, de 02 de dezembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
12
Ano
1985
Data
02/12/1985
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO DA SOCIEDADE PARA A CRIAÇÃO DE PROPOSTA DE CONTEÚDO PARA UM NOVO PACTO FEDERAL BRASILEIRO.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica