Lei ordinária nº 2.846, de 05 de setembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2846
Ano
2012
Data
05/09/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Indexação
DEPUTADO ADELINO FOLLADOR - OBESIDADE INFANTIL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica