Lei ordinária nº 2.739, de 04 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei ordinária
Número
2739
Ano
2012
Data
04/05/2012
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
04/05/2012
Veículo de Publicação
DOE N° 1968
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-13 - COLPESCA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Indexação
DEPUTADA ANA DA 8
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica